Memorando de Entendimento

Prevenir a entrada e expansão do mexilhão-zebra em Portugal

Do encontro ao compromisso.
Do compromisso à ação.

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  • 01 Detetar cedo
  • 02 Preparar a resposta
  • 03 Prevenir a expansão

A rede no território

A rede no território

Bacias hidrográficas, entidades e projetos.

      Mapa-base: Natural Earth · Rios e bacias: HydroRIVERS e HydroBASINS © HydroSHEDS · Limites simplificados

      O que é

      Como nasceu a iniciativa

      Do encontro ao compromisso. Do compromisso à ação.

      O Memorando de Entendimento para a Prevenção da Entrada e Expansão do Mexilhão-Zebra em Portugal nasceu na primeira edição do BIOTA Invasoras Summit, em maio de 2026, em Oeiras.

      A sua assinatura deu forma ao propósito do evento: aproximar ciência, decisão e ação. Perante uma ameaça partilhada, o compromisso foi reunir entidades, conhecimento e recursos para preparar uma resposta coletiva.

      Esta iniciativa pretende dar continuidade a esse compromisso, mobilizando novos parceiros para implementar um programa de monitorização e deteção precoce. Porque antecipar o problema exige começar a trabalhar antes de os impactes se tornarem visíveis.

      1. Encontro

        BIOTA Invasoras Summit · Oeiras, maio de 2026

      2. Compromisso

        Assinatura do Memorando de Entendimento

      3. Ação

        Programa de monitorização e deteção precoce

      Objetivos e âmbito territorial

      Detetar cedo. Preparar a resposta. Prevenir a expansão.

      O mexilhão-zebra (Dreissena polymorpha) pode afetar os ecossistemas aquáticos e comprometer infraestruturas essenciais ao abastecimento de água, ao regadio e à produção de energia, entre outros. Depois de estabelecido, o seu controlo é difícil, dispendioso e limitado.

      O programa pretende detetar precocemente a presença da espécie e disponibilizar informação que permita às entidades competentes agir atempadamente, procurando evitar o seu estabelecimento e reduzir o risco de dispersão entre massas de água.

      Com um âmbito nacional, a iniciativa dá prioridade à bacia hidrográfica do Tejo, identificada no Memorando como especialmente vulnerável devido à expansão da espécie em Espanha. A cobertura da rede será desenvolvida em função das prioridades técnicas e dos recursos mobilizados.

      Ver a bacia do Tejo no mapa

      Como funciona o programa

      Uma rede de monitorização. Informação para agir.
      1. O programa assenta na criação de uma rede de pontos de amostragem para procurar sinais da presença de mexilhão-zebra. A localização dos pontos e os procedimentos de monitorização são definidos pela equipa técnico-científica, tendo em conta o risco de introdução e dispersão da espécie. Esta rede será reforçada com pontos que já estão a ser monitorizados por iniciativa de entidades que se juntem a esta iniciativa.

      2. A informação recolhida deverá apoiar a deteção precoce e a tomada de decisão. Monitorizar permite reconhecer sinais de alerta e orientar a resposta, não substitui as medidas de prevenção, contenção ou controlo que possam ser necessárias.

      3. A implementação será ajustada aos meios disponibilizados pelos parceiros. O programa pretende antecipar, complementar e apoiar as medidas nacionais previstas que venham a ser implementadas após a aprovação oficial do Plano de Ação para o Controlo do Mexilhão-Zebra em Portugal Continental.

      Organização e responsabilidades

      Competências diferentes. Um compromisso comum.

      A iniciativa articula promoção, conhecimento científico, apoio institucional e participação dos parceiros.

      BIOTA

      Promoção e articulação

      Promove a iniciativa, mobiliza parceiros e acorda com cada entidade os termos da sua colaboração.

      BIOTAMARE

      Implementação técnico-científica

      Asseguram a componente técnica e científica do programa de monitorização, nos termos previstos no Memorando.

      APAICNF

      Apoio institucional

      Colaboram na articulação da iniciativa com as competências e prioridades públicas de gestão da água e conservação da natureza.

      Parceiros

      Parceiros da rede de monitorização

      Contribuem para a implementação do programa, de acordo com as suas competências, capacidade técnica e/ou financeira e condições acordadas com a BIOTA.

      A concretização do programa depende desta colaboração e dos recursos que, em conjunto, for possível reunir.

      Consulte o Memorando

      Conheça o compromisso que nos reúne.

      O Memorando apresenta os objetivos da iniciativa, o enquadramento do programa de monitorização e os princípios de colaboração entre as entidades envolvidas.

      Preencha o formulário para solicitar o documento e conhecer a base deste compromisso coletivo.

      Os dados enviados são utilizados apenas para responder a este pedido.

      Quem são os parceiros

      Uma resposta coletiva começa por quem se compromete.

      A prevenção do mexilhão-zebra exige conhecimento científico, articulação institucional e capacidade de atuação no terreno. Esta iniciativa aproxima entidades com competências complementares para transformar um compromisso comum numa rede de monitorização e preparação.

      Entidade promotora

      A entidade promotora assegura a mobilização e a articulação necessárias ao desenvolvimento da iniciativa, aproximando os parceiros e criando condições para implementar o programa.

      Entidades de implementação técnico-científica

      A componente técnico-científica dá consistência à monitorização e à interpretação dos resultados. Reúne as competências necessárias para orientar o programa e produzir informação útil à deteção precoce e à tomada de decisão.

      Entidades públicas de apoio institucional

      A colaboração das entidades públicas permite articular a iniciativa com as responsabilidades de gestão dos recursos hídricos e conservação da natureza, apoiando uma resposta coerente à ameaça do mexilhão-zebra.

      Entidades parceiras da rede de monitorização

      Cada contributo pode ampliar a capacidade de agir.

      Os parceiros ajudam a criar as condições necessárias à implementação e continuidade da rede. A sua participação pode traduzir-se em recursos financeiros, capacidade técnica, apoio logístico ou outros contributos acordados com a BIOTA.

      Esta colaboração permite aproximar a monitorização dos territórios, das infraestruturas e das atividades potencialmente afetadas.

      Conheça as entidades que se associam à iniciativa e o contributo de cada uma para o programa.

      Quero fazer parte desta rede

      Como aderir

      Quem pode aderir?

      A prevenção precisa de quem conhece, de quem gere e de quem pode contribuir.

      A iniciativa está aberta a entidades públicas e privadas que queiram contribuir para a prevenção do estabelecimento e expansão do mexilhão-zebra em Portugal.

      O ponto de partida é identificar como as competências e os recursos de cada entidade podem responder às necessidades do programa.

      • Entidades gestoras de água e infraestruturas
      • Municípios
      • Associações de regantes
      • Empresas do setor energético
      • Instituições científicas
      • Organizações ambientais
      • Entidades ligadas à pesca, à náutica e ao turismo

      podem encontrar aqui uma oportunidade de colaboração.

      Como pode contribuir?

      Há várias formas de tornar esta rede possível.

      O contributo de cada parceiro é definido em diálogo com a BIOTA, tendo em conta as prioridades do programa e a capacidade de participação da entidade.

      Entre as possibilidades a explorar estão:

      Apoio financeiro

      Contribuir para os meios necessários à implementação e continuidade da monitorização.

      Apoio técnico e científico

      Disponibilizar conhecimento, competências ou meios relevantes para o programa.

      Apoio operacional e logístico

      Facilitar o acesso a locais, infraestruturas ou outros recursos necessários às ações acordadas.

      Sensibilização e mobilização

      Ajudar a divulgar boas práticas de prevenção e a envolver outros utilizadores das massas de água.

      Cada colaboração deverá ter um contributo concreto e um enquadramento claro no esforço coletivo.

      O que implica a adesão?

      Um compromisso ajustado à capacidade de cada entidade.
      • A adesão traduz a disponibilidade para colaborar na implementação do programa de monitorização, no âmbito das competências e da capacidade técnica e/ou financeira de cada parceiro.

      • Os termos da participação são acordados individualmente com a BIOTA. O Memorando não estabelece um valor financeiro uniforme nem um contributo igual para todas as entidades: a colaboração é definida em função das necessidades do programa e dos meios que cada parceiro pode disponibilizar.

      • As entidades aderentes comprometem-se também a desenvolver esforços para agilizar a implementação das medidas previstas no Plano de Ação, dentro do seu âmbito de atuação.

      Qual é o próximo passo?

      Comecemos pelo que podemos fazer em conjunto.

      Preencha o formulário para solicitar uma reunião. Será uma oportunidade para conhecer o programa, esclarecer o enquadramento da adesão e identificar de que forma a sua entidade pode contribuir.

      A partir dessa conversa, serão definidos os próximos passos para acordar a colaboração e formalizar a participação.

      Não precisamos de esperar pelos impactes para começar a preparar a resposta.

      Os dados enviados são utilizados apenas para responder a este pedido.